Versão: 2023
Nós, da T2C DIGITAL pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 15.381.169/0001-06 desenvolvemos o APP Primeira Leitura Kids um produto digital criado para crianças, seus cuidadores e também professores, que contém vídeos, jogos e livros de forma gratuita e por assinatura
A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Primeira leitura utiliza os dados que podem ser coletados, de forma direta ou indireta, dos usuários do Primeira Leitura.
A aceitação desta Política de Privacidade (“Política”) será feita quando o usuário ou, quando necessário seu pai, mãe ou responsável legal, acessar o App e concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue interagindo com o App.
O Primeira leitura leva muito a sério a proteção dos dados pessoais dos usuários do App. Por esta razão, não haverá coleta, armazenamento ou qualquer forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política, exceto se houver alguma obrigação legal a ser cumprida pelo Primeira leitura. Assim, por meio desse documento, o Primeira leitura revelará as medidas técnicas e organizacionais empregadas para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do App.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
São considerados Dados Pessoais todas as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP e endereço residencial.
O QUE o primeira leitura FARÁ COM OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Durante o uso do App, o usuário poderá voluntariamente fornecer seus Dados Pessoais quando, por exemplo, realizar compras dentro do aplicativo. Além disso, o usuário também poderá ter seus Dados Pessoais coletados indiretamente, por meio de ferramentas que geram análises estatísticas sobre a usabilidade do App, como informações sobre erro, quantidade de usuários on-line e funcionalidades mais utilizadas.
Prezando pela transparência e privacidade de seus usuários, encontram-se abaixo as finalidades para as quais o Primeira leitura trata Dados Pessoais, os Dados Pessoais utilizados, bem como as respectivas bases legais que legitimam o seu uso:
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FINALIDADE |
DADOS PESSOAIS |
BASE LEGAL |
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Registro de acesso ao App |
Endereço IP e geolocalização |
Cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse |
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Login |
Nickname, Email, ID Facebook, ID Apple, ID Google (IDs são as contas dos usuários dentro das respectivas plataformas e que podem ser usados para login dentro do App) do pai, mãe ou responsável legal |
Consentimento |
o Primeira leitura se compromete a coletar e tratar Dados Pessoais de crianças e adolescentes conforme a legislação aplicável e, sempre que necessário, o fazer mediante o consentimento específico do respectivo pai, mãe ou responsável legal, para os usos e finalidades previstos nesta Política.
COM QUEM PRIMEIRA LEITURA PODE COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS?
O Primeira leitura poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de Dados Pessoais, analytics e envio de comunicações. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização desses Dados Pessoais, visando a preservar ao máximo sua privacidade. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar os Dados Pessoais tão somente com as empresas abaixo indicadas:
Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus Dados Pessoais com eles para disponibilização do Primeira leitura. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de Dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.
Parceiros do Primeira Leitura: o Primeira leitura pode estabelecer parcerias para prestar seus serviços e, para tanto, pode compartilhar Dados Pessoais dos usuários com os parceiros listados no link abaixo para possibilitar o oferecimento dos produtos e serviços.
Analytics: Os Dados Pessoais armazenados pelo Primeira leitura podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de o Primeira leitura compreender como os usuários interagem com o App. Estes Dados Pessoais são pseudonimizados e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos Dados Pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é a utilização do App, a fim de melhorar os produtos e serviços oferecidos e direcioná-los ao interesse do usuário.
Para resguardar e proteger direitos do Primeira Leitura: o Primeira leitura reserva-se ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Primeira leitura, seus funcionários, usuários ou outros.
O Primeira leitura se esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus Dados Pessoais. Quando compartilhamos seus Dados Pessoais com qualquer das empresas indicadas acima, limitamos o compartilhamento apenas aos Dados Pessoais necessários para o exercício de suas funções e asseguramos contratualmente que os referidos Dados Pessoais sejam utilizados somente na extensão necessária para a prestação dos serviços em nosso nome ou para a observância dos requisitos legais. Da mesma forma, exigimos que eles se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade para com os seus Dados Pessoais que o Primeira leitura teria se os tivesse tratando diretamente; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança da informação, entre outros. Além disso, sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.
O primeira leitura REALIZA A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS?
Sim. Embora o Primeira Leitura possua sede no Brasil e os seus produtos e serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para os Estados Unidos da América. Essa transferência ocorre, principalmente, para fins de hospedagem em nuvem dos servidores do Primeira Leitura.
Essas empresas podem ser identificadas neste link Lista de Parceiros. Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade desses fornecedores e parceiros comerciais, que podem identificar a localização exata de suas sedes e servidores.
Ao fornecer Dados Pessoais para o Primeira Leitura, o usuário, ou seu pai, mãe ou responsável legal, concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais Dados Pessoais para os Estados Unidos da América. Estes Dados Pessoais poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS COMO TITULARES DE DADOS PESSOAIS?
O usuário sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais para o Primeira Leitura, mas esses Dados Pessoais podem ser necessários para que ele possa usufruir de alguns dos recursos do Primeira Leitura. Independentemente disso, o usuário sempre terá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. O Primeira Leitura se preocupa com a segurança desses Dados Pessoais e que seus usuários tenham acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
- Requisição de confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que o usuário possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de tratamento de seus Dados Pessoais.
- Requisição de acesso aos Dados Pessoais: Este direito permite que o usuário possa requisitar e receber uma cópia dos Dados Pessoais que são tratados pelo Primeira Leitura. Para ajudar a sua privacidade e segurança, iremos adotar medidas razoáveis para verificar a sua identidade, como, por exemplo, o uso de senha e identificação de usuário antes de concedermos acesso aos seus Dados Pessoais.
- Requisição de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados:Este direito permite que o usuário, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos Dados Pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, o Primeira Leitura precisará checar a validade dos Dados Pessoais que lhes são fornecidos.
- Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação:Este direito permite que seja solicitada a anonimização, o bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais da base de dados do Primeira Leitura. Todos os Dados Pessoais coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos servidores quando assim requisitado ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o oferecimento dos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual necessidade de retenção dos Dados Pessoais para o cumprimento de uma obrigação legal para resguardo de direitos do Primeira Leitura.
- Solicitar a portabilidade: o Primeira Leitura permite ao usuário ou a terceiros por ele nomeados, obter acesso aos Dados Pessoais tratados pelo Primeira Leitura em formato estruturado e interoperável.
- Direito de não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer momento: O usuário tem o direito de não fornecer ou revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado. Se o usuário não fornecer ou revogar o seu consentimento, talvez o Primeira Leitura não possa fornecer-lhe determinados produtos e serviços. E, se for este o caso, o Primeira Leitura irá informar o usuário quando isso ocorrer.
- Direito a revisão de decisões automatizadas: O usuário também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos Dados Pessoais que afetem os interesses dos usuários.
- Direito de se opor a determinado tratamento de Dados Pessoais: O usuário também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento. Em alguns casos, o Primeira Leitura pode demonstrar que tem motivos legítimos para tratar os Dados, os quais se sobrepõem aos direitos do usuário, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a funcionalidade dos produtos ou serviços.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas do usuário, ou de seu pai, mãe ou representante legal, para confirmar sua identidade e garantir o direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
O Primeira Leitura tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis para solicitações de retificação e 15 (quinze) dias úteis para demais solicitações. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 (quinze) dias úteis se a solicitação for particularmente complexa ou se o usuário tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificar o titular e mantê-lo atualizado sobre o andamento da solicitação.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS SERÃO ARMAZENADOS?
O Primeira Leitura manterá os Dados Pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (como a de guarda dos registros de acesso à aplicação por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, o Primeira Leitura considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais Dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade do tratamento e se pode alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
De qualquer forma, se você registrou uma conta no Primeira Leitura, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Sua conta e as informações relativas a esta serão excluídas se você não fizer login por 5 (cinco) anos. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus Dados e/ou da sua conta, neste caso, o Primeira Leitura manterá os Dados por ainda 15 (quinze) dias após a sua solicitação de exclusão.
Importante ressaltar que o Primeira Leitura poderá guardar Dados Pessoais por um tempo superior ao indicado acima para atender às obrigações legais eventualmente aplicáveis, nos termos previstos pela legislação pertinente, como as normas de direito do consumidor e fiscais.
COMO O Primeira Leitura PROTEGE OS DADOS DOS USUÁRIOS?
O Primeira Leitura adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os Dados Pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
O Primeira Leitura se esforça para proteger a privacidade da conta e dos Dados Pessoais dos usuários que mantém em seus registros. Mantemos salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados pessoais fornecidos pelos usuários. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados Pessoais realizada via Internet seja completamente segura. É possível que terceiros, que não estejam sob o nosso controle, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Portanto, não sendo possível garantir a completa segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso site, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos.
COMO FALAR COM O primeira leitura?
Se o usuário acreditar que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, o usuário pode entrar em contato com o time do Primeira Leitura pelos seguintes meios: contato@primeiraleitura.app
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como o Primeira Leitura está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.